A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no município, buscando sempre a melhora da qualidade de ensino.
Além disso, gerencia convênios e parcerias entre Secretaria de Estado e da União e o município, tais como PNLD, PNATE, PNAE, entre outros, e monitora a execução dos mesmos.
Josiane Aparecida Lopes de Medeiros, nascida em Avaré, foi estudante da rede municipal de ensino desde a infância até o término do ensino médio, quando iniciou o curso superior de Letras na FREA. Dois anos depois, precisou trancar a matrícula para ingresso no serviço público em 1988.
Atuou durante 25 anos no cargo de Agente Administrativo em EMEBs, 4 anos como responsável pelo Departamento Pessoal da Secretaria Municipal da Educação e desde 2017 está a frente da pasta.
Títulos
Gestão da Educação Municipal em Rede – UNINONE (Universidade Nove de Julho)
O marco Regulatório das Parcerias Voluntárias
Prática Avançada – Alterações da Lei 13.019/2014 – Novas regras para Celebração dos Termos de Colaboração e Termo de Fomento para Gestores Públicos
Undime+30: Superar, Inovar, Transformar! - UNDIME/SP
Prática Avançada – Alterações da Lei 13.019/2014, COM Aplicabilidade do Monitoramento, Análise de Prestação de Contas e Parecer Conclusivo sobre apresentação de contas em consonância com a Lei do Marco Regulatório e a IN 002/2016
Gestão em partilha para o fortalecimento da Educação Pública - UNDIME/SP
CME no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e o Financiamento Público da Educação Pública – FUNDEB – UNCMESP (União Nacional de Conselhos Municipais de Educação/São Paulo)
SIGPC e SIGECON – Prestação de Contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE Básico e PDDE Mais Educação
Prática Avançada - Inovações trazidas pela Lei 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e As Exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Através da Instrução Nº002/2016
Prestação de Contas das Uex – Obrigatoriedade e Condições para o recebimento de recursos do PDDE, incluindo PDDE Mais Educação e PDDE Mais Cultura
Desenvolvimento Humano, sobre Lideranças baseado em Personalidade, Conceitos, Cuidados emotivos – SME AVARÈ
Cálculo de Custos, Licitação e Contratação do Transporte Escolar
Planejamento do PAR e Monitoramento das Obras da Educação
FUNDEB – Programa Formação pela Escola – FNDE
SEMEAR Educação
Seminário Regional – Programa Criança Feliz
Gestão Administrativa e Pedagógica para o Âmbito Educacional
Recesso está previsto no Calendário Escolar; já creches funcionam normalmente