A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no município, buscando sempre a melhora da qualidade de ensino.
Além disso, gerencia convênios e parcerias entre Secretaria de Estado e da União e o município, tais como PNLD, PNATE, PNAE, entre outros, e monitora a execução dos mesmos.
A Secretaria Municipal de Educação fica na Rua Pernambuco, nº 1065, centro.
César Augusto de Oliveira é formado em Direito pelo Centro Universitário Sudoeste Paulista e pós-graduado em Direito Tributário, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Foi servidor do município de Avaré entre 2009 e 2020. Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, seguiu a carreira de advogado atuando na área do Direito Público e Administrativo, onde defendeu os interesses dos servidores públicos em geral, especializando-se, principalmente, na defesa de professores.
Por conta da ampla experiência adquirida na luta pelos professores, mais especificamente relacionadas à Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério), aceitou o desafio para dirigir a Secretaria Municipal da Educação, aplicando, assim, seu conhecimento, em prol dos docentes da Rede Municipal de Ensino.
Atualmente licenciado da profissão de advogado, César Augusto de Oliveira pretende se empenhar ao máximo na Secretaria da Educação para valorizar os servidores de carreira, bem como oferecer uma educação de qualidade às crianças avareenses, desde a creche até o Ensino Fundamental.
César já ocupou a pasta do Meio Ambiente em 2012 e, somando-se à sua experiência profissional, entende que está preparado para comandar a Secretaria Municipal da Educação na gestão do prefeito Roberto Araujo.
Centros de Educação Infantil atendem aproximadamente 1300 crianças de 0 a 3 anos
