A função da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos é prestar auxílio técnico ao Executivo Municipal nas mais diversas áreas.
Rogério Battistetti Martins Rodrigues é formado em Direito e possui especialização em Direito Público Municipal, Direito Administrativo e Direito Empresarial.
Prestou assessoria jurídica na Câmara Municipal de Avaré e em outras cidades de São Paulo.
Além do reconhecido trabalho na área jurídica, Rogério Rodrigues tem experiência como docente e palestrante.
Ministrou aulas em faculdades de Avaré, incluindo UniFSP e FAACA, e conduziu cursos e palestras como professor convidado em seminários e congressos no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), ligado à Câmara dos Deputados, na Associação Paulista de Municípios (APM) e na União dos Vereadores do Brasil (UVESP), entre outros órgãos de referência.
