Parcerias Público-Privadas

Sobre

O Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Avaré foi criado para promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Chamamentos Públicos

• PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) Nº 01/2019 - formato .pdf (475kb)
• Resolução nº 01/2020 - formato .pdf (1600kb)

Documentos

• Lei Municipal nº 1.299, de 18 de dezembro de 2009 - formato .pdf (370kb)
• Decreto nº 5.542, de 17 de julho de 2019 - formato .pdf (548kb)
• Portaria nº 9.845, de 17 de julho de 2019 - formato .pdf (51kb)
• Publicação DOE 12/10/2019 - formato .pdf (2080kb)
• Resolução nº 01/2019 - formato .pdf (1093kb)
• Publicação - formato .pdf (1928kb)
• Publicação - formato .pdf (115kb)
• EXTRATO - formato .pdf (192kb)
• Análise do Recurso Radar PPP - formato .pdf (109kb)
• Resolução 02/2020 - formato .pdf (1593kb)
• Resolução nº 03/2020 - formato .pdf (184kb)

Atas

• 1ª Ata OGMPPP - formato .pdf (219kb)
• 2ª Ata OGMPPP - formato .pdf (298kb)
• 3ª Ata OGMPPP - formato .pdf (207kb)
• 4ª Ata OGMPPP - formato .pdf (324kb)