Prefeitura determina o fechamento do comércio por 10 dias

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré decretou situação de emergência no município e determinou o fechamento do comércio por 10 dias a partir de segunda-feira, 23 de março.

A medida se soma a outras adotadas pela administração municipal no combate à pandemia do coronavírus. O Decreto Nº 5777 determina ainda que bares, lanchonetes e restaurantes devem suspender as atividades já a partir de sexta-feira, 20, ficando permitido somente o funcionamento em sistema delivery e drive thru.

Agências bancárias, lotéricas, hotéis, pousadas, cinemas e clubes também devem fechar as portas por 10 dias a partir de segunda, 23.

O documento prevê ainda o fechamento de fábricas e indústrias com mais de 10 funcionários pelo período de 15 dias, bem como dos Correios, exceto os serviços de entrega e coleta domiciliar. A restrição também vale a partir do dia 23.

O descumprimento do previsto implicará na cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

Exceção

Poderão continuar operando normalmente apenas as empresas ligadas ao ramo alimentício, como mercados, supermercados, padarias, farmácias, distribuidora de água mineral e de gás de cozinha, açougues e postos de gasolina.

Os estabelecimentos, contudo, deverão adotar medidas de higienização como a disponibilização de álcool em gel 70% em vários pontos do estabelecimento para uso dos funcionários e consumidores, especialmente nos caixas e locais onde haja manipulação de alimentos.

Empresas ligadas ao ramo de insumo para consumo e saúde animal poderão manter o abastecimento com atividades internas, a portas fechadas, fornecendo produtos na modalidade delivery, sendo vedada expressamente o atendimento presencial.

Denúncias

O cidadão poderá denunciar o descumprimento do previsto no decreto municipal por meio dos telefones (14) 3711-2500 e (14) 3711-2579.

Suspensão do atendimento público

Entre outros pontos, o Executivo também determinou o fechamento dos Centros de Educação Infantil e conveniados durante 20 dias.

O atendimento ao público está suspenso no Centro Administrativo, Paço Municipal, Casa do Cidadão e demais secretarias municipais, com exceção da Secretaria Municipal da Saúde. Apenas as sessões de licitação já designadas serão mantidas.

O Camping Municipal, o Parque de Exposições “Fernando Cruz Pimentel” e o Horto Florestal também estão fechados para o público. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas.

Recado à população

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré recomenda ainda que a população fique em suas residências, deixe de frequentar praças e locais abertos e com grande circulação de pessoas.