Prefeitura anuncia locação de áreas públicas

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré informa estar aberta a locação de espaços públicos no Parque Fernando Cruz Pimentel (recinto da Emapa) e na praia do Balneário Costa Azul, para fomento de atividades comerciais de barracas no período de 10 a 13 de fevereiro de 2018, durante a realização do Carnaval.

Os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação: se for pessoa física, documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência); se for pessoa jurídica (CNPJ da empresa, contrato social e comprovante de endereço).

O protocolo do requerimento deverá ser feito com toda documentação requerida, na Secretaria da Cultura, cuja sede está instalada na Rua Minas Gerais, 279, no bosque da CAIC. Após análises, as propostas aprovadas serão comunicadas ao público e aos seus autores através de e-mail, carta, telegrama ou telefone, a fim de ser firmado contrato entre as partes.

O cadastramento será aceito até o dia 9 de fevereiro de 2018. O pagamento pela locação do espaço público será à vista e diretamente recolhido na Tesouraria da Prefeitura, nos moldes do Código Tributário, tabela 6, no valor de 380 unidades fiscais do município.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3711.2533 ou diretamente no Centro Administrativo Municipal.