Conheça os serviços disponibilizados pela Casa do Cidadão

Além de concentrar toda a estrutura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, a Casa do Cidadão oferece dezenas de serviços aos cidadãos de Avaré e região de forma rápida e eficiente.

A pasta disponibiliza atendimento presencial a empreendedores e empresários, auxiliando-os tecnicamente com o objetivo de ampliar a geração de renda, as oportunidades de emprego e o crescimento econômico sustentável da cidade.

A Secretaria de Indústria e Comércio vem desenvolvendo ainda vários projetos voltados ao maior aproveitamento das áreas do Parque Industrial e o oferecimento de infraestrutura para a instalação de novas empresas.

Já o Procon tem a missão de defender o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, seja por meio da orientação a munícipes, fiscalização a estabelecimentos comerciais ou através da realização de audiência de conciliação entre as partes.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), por sua vez, é um centro de apoio e atendimento ao trabalhador, atendendo em média 1.600 pessoas por mês.

Disponibiliza serviços como a habilitação de seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, emissão de Carteira de Trabalho e a oferta de oportunidades de emprego, entre outros. O órgão atende ainda localidades como Holambra, Paranapanema, Manduri, Águas de Santa Bárbara, Iaras, Cerqueira César, Arandu e Itatinga.

Quem busca apoio para iniciar o próprio negócio pode recorrer ao Banco do Povo Paulista, programa de microcrédito que oferece financiamentos para empreendedores formais ou informais, associações e cooperativas produtivas ou de trabalho para capital de giro e investimento fixo.

A proposta é promover o desenvolvimento socioeconômico e a criação de oportunidades. Mensalmente, o Banco do Povo Paulista atende, em média, 150 pessoas.

Na mesma linha, a Sala do Empreendedor tem como função fomentar os pequenos negócios no que tange à formalização e ao processo de desburocratização, permitindo que empreendedores locais consigam se estabelecer no meio empresarial.

Já a 13ª Delegacia do Serviço Militar coordena e fiscaliza os trabalhos das Juntas de Serviço Militar, atinente à regularização militar dos cidadãos de toda a região de Avaré, que abrange 16 municípios.

A 17ª Junta de Serviço Militar, por sua vez, é responsável pelo Serviço Militar de Avaré, realizando o atendimento de aproximadamente 2 mil cidadãos por ano. Os principais serviços são o alistamento e confecção de certificados militares.

Ligado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) tem a atribuição de receber, protocolar e encaminhar os documentos apresentados ao Posto Fiscal, além de atender e orientar o público.

Os atendimentos são referentes a tributos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre s Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

O atendimento abrange Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Iaras, Itaí, Cerqueira César, Paranapanema e Taquarituba.

Já o Sebrae Aqui promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e estimula o empreendedorismo, além de manter projetos que fornecem orientação sobre obtenção de crédito ou microcrédito e o Empretec, curso voltado para o desenvolvimento de princípios empreendedores.

Outra opção disponível é o Telecentro, cujo objetivo é combater a exclusão digital. Ele oferece o contato com tecnologias da informação e comunicação, com livre acesso aos serviços disponibilizados pela internet.

Vale informar ainda que a Casa do Cidadão recebe até dezembro o posto de atendimento do Cartório Eleitoral, onde é possível fazer o cadastramento biométrico sem a necessidade de agendamento.

Serviço

O espaço atende aproximadamente 4 mil pessoas por mês. “Nota-se o quão importante foi a implementação da Casa do Cidadão, que disponibiliza atendimento diferenciado aos munícipes, oferecendo em um só local serviços com eficiência, qualidade e rapidez”, avalia a secretária Sandra Theodoro.

A Casa do Cidadão fica na Rua Bahia, nº 1580, no centro de Avaré.