Aumento arbitrário de preços pode ser considerado abuso de poder econômico
Preço abusivo de máscara e álcool em gel, entre outros itens utilizados contra o coronavírus, deve ser denunciado ao Procon
Em: 20 Mar 2020 10:31
Créditos pela imagem: Ilustrativa
Elevar preços sem justa causa de insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19 pode ser considerado abuso de poder econômico.
A informação consta do Decreto Nº 5.775 editado no último dia 18 pela Prefeitura da Estância Turística de Avaré.
O caso mais emblemático é do álcool em gel 70%, cujo preço subiu vertiginosamente após o registro dos primeiros casos da doença no Brasil.
Denúncia
O consumidor também deve ficar atento ao preço de máscaras cirúrgicas, luvas e produtos de uso doméstico que podem ser aplicados contra a proliferação do vírus.
A denúncia pode ser feita junto ao Procon de Avaré. O telefone para contato é o (14) 3732-8263.
O Procon de São Paulo também lançou uma campanha para fiscalizar o preço abusivo de máscara de proteção e álcool em gel.
“Se encontrar os produtos, fotografe, publique no Facebook ou Instagram e marque o @proconsp. Informe o endereço do estabelecimento”, afirma o órgão de proteção do consumidor.
REDAÇÃO | SECOM
Secretaria de Comunicação da Estância Turística de Avaré